Com a apresentação dos estudos, o governo pretende diminuir o desperdício de recursos públicos
Por Wellton Máximo | Repórter da Agência Brasil em Brasília
(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
A partir de julho, os órgãos e as entidades da administração pública federal terão de apresentar estudos técnicos preliminares (ETP) se quiserem comprar bens ou contratarem serviços e obras. A exigência consta de instrução normativa publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.
A obrigação valerá tanto para a administração direta (ministérios) como para fundações e autarquias. Os estudos terão de demonstrar a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da licitação. O documento servirá de base para o anteprojeto, o termo de referência e, caso se constate a viabilidade da contratação, ao projeto.
Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a medida melhorará o planejamento e a gestão das contratações públicas, que movimentam cerca de R$ 48 bilhões por ano. Com a apresentação dos estudos, o governo pretende diminuir o desperdício de recursos públicos.
Os estudos serão inseridos no Sistema ETP Digital, que será lançado em julho, assim que a exigência entrar em vigor. A ideia, segundo o ministério, consiste em facilitar o compartilhamento das informações e permitir que uma instituição consulte o trabalho de outro órgão numa necessidade de aquisição comum aos dois.
Os ETP deverão justificar a necessidade da contratação, divulgar o levantamento de mercado (com análise das opções possíveis) e trazer os resultados pretendidos e o posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação. Os estados e os municípios que usam o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) poderão usar as informações dos planejamentos realizados pelos órgãos federais.
![](https://1.bp.blogspot.com/-r9ohHzhv8D8/XdxaNCeqLAI/AAAAAAAAldc/MoSyEnqvDfsXPIHlmOBNGcHD-3Fp7L5TACLcBGAsYHQ/s1600/novo-logo-agb.png)
Por Wellton Máximo | Repórter da Agência Brasil em Brasília
(Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)
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Exigência consta de instrução normativa e valerá a partir de julho |
A obrigação valerá tanto para a administração direta (ministérios) como para fundações e autarquias. Os estudos terão de demonstrar a viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental da licitação. O documento servirá de base para o anteprojeto, o termo de referência e, caso se constate a viabilidade da contratação, ao projeto.
Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a medida melhorará o planejamento e a gestão das contratações públicas, que movimentam cerca de R$ 48 bilhões por ano. Com a apresentação dos estudos, o governo pretende diminuir o desperdício de recursos públicos.
Os estudos serão inseridos no Sistema ETP Digital, que será lançado em julho, assim que a exigência entrar em vigor. A ideia, segundo o ministério, consiste em facilitar o compartilhamento das informações e permitir que uma instituição consulte o trabalho de outro órgão numa necessidade de aquisição comum aos dois.
Os ETP deverão justificar a necessidade da contratação, divulgar o levantamento de mercado (com análise das opções possíveis) e trazer os resultados pretendidos e o posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da contratação. Os estados e os municípios que usam o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) poderão usar as informações dos planejamentos realizados pelos órgãos federais.
![](https://1.bp.blogspot.com/-r9ohHzhv8D8/XdxaNCeqLAI/AAAAAAAAldc/MoSyEnqvDfsXPIHlmOBNGcHD-3Fp7L5TACLcBGAsYHQ/s1600/novo-logo-agb.png)
Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras
Reviewed by Redação
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5/26/2020 06:22:00 PM
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![Órgãos federais terão de apresentar estudos para compras e obras](https://1.bp.blogspot.com/-96QSiMROJ1k/Xs2Ifc8fMyI/AAAAAAAAmkg/wL3kiLa8oQMjbfcl44tuxjcJChX1mWZcwCLcBGAsYHQ/s72-c/brasilia_60_anos_esplanada_dos_ministerios_0420202390_2.jpg)
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