Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural

Compartilhar no WhatsApp!
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

Por Andreia Verdélio | Repórter da Agência Brasil em Brasília

(Foto: Marcos Corrêa / PR)
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro
no final do mês passado
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor - cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros - foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.

O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.

De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.

Ouça na Rádio Agência Nacional:


Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural Governo publica MP que libera R$ 3 bilhões para o setor cultural Reviewed by Diego Martins on 7/10/2020 06:33:00 PM Rating: 5

Nenhum comentário

Fale com a redação: contato@portaltelenoticias.com

-

Publicidade

-