Norma estabelece algumas exceções para a suspensão. Entre elas, estão: práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente
Por Felipe Moura | Da Agência Brasil 61
(Foto: divulgação / Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que proíbe as queimadas em todo o país por 120 dias. A norma vale desde a última quinta-feira (16) e consta no Diário Oficial da União. A medida vem após a Amazônia registrar recorde de desmatamento no mês de junho desde 2015.
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que a maior incidência de queimadas ocorre entre agosto e outubro. O decreto suspende a permissão do emprego do fogo, prevista em um outro decreto do ano de 1998. Apenas em alguns casos específicos, a prática será permitida, de acordo com a norma.
São eles: práticas de prevenção e combate a incêndios feitos ou supervisionados por instituições públicas; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente; controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental e queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.
![](https://1.bp.blogspot.com/-vI5NLyktd4U/Xu0paO6_DaI/AAAAAAAADSQ/vK9esPy4mW4VieNe3Fw7FJsZjl1IYiAlwCLcBGAsYHQ/s1600/brasil-61.jpg)
Por Felipe Moura | Da Agência Brasil 61
(Foto: divulgação / Agência Brasil)
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Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que a maior incidência de queimadas ocorre entre agosto e outubro |
Em nota enviada à imprensa, a Secretaria Geral da Presidência da República informou que a maior incidência de queimadas ocorre entre agosto e outubro. O decreto suspende a permissão do emprego do fogo, prevista em um outro decreto do ano de 1998. Apenas em alguns casos específicos, a prática será permitida, de acordo com a norma.
São eles: práticas de prevenção e combate a incêndios feitos ou supervisionados por instituições públicas; práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; atividades de pesquisa científica autorizadas pelo órgão ambiental competente; controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental e queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e do Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas.
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Governo Federal proíbe queimadas em todo o país por 120 dias
Reviewed by Redação
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7/17/2020 09:06:00 PM
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