Justiça libera obra que trará mais água para a Grande São Paulo

Decisão do Tribunal de Justiça ressalta que órgãos gestores já haviam aprovado estudos realizados pela Sabesp para captação na bacia do rio Itapanhaú

(Foto: divulgação / Sabesp)

Bacia do rio Itapanhaú

O  Tribunal  de  Justiça  de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (16/05)  pelo  prosseguimento  do processo  de  licenciamento  da obra de captação de água na bacia do rio Itapanhaú, na Serra do Mar. Em abril, uma liminar  havia  suspendido  os  trâmites  do  projeto.  Ontem, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do TJ-SP suspendeu a liminar.

O  despacho  destaca  que  o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto  ao Meio Ambiente (EIA-Rima) elaborados pela Sabesp já haviam sido aprovados  pelos  órgãos  gestores  das unidades de conservação, Fundação Florestal e Consema antes de a Cetesb emitir a licença prévia para a obra. O  documento diz  ainda  que  “não  se  vislumbra  razão relevante para a paralisação   do   processo   de   licenciamento   ambiental  da  obra  de aproveitamento  da  bacia  do  rio Itapanhaú,  cujo objetivo é reforçar o abastecimento público da Região Metropolitana de São Paulo”.

Com   investimento  estimado  em  R$  170  milhões,  a  obra  permitirá  a transferência  de  2.000 litros por segundo de água de excelente qualidade para o reservatório de Biritiba-Mirim (pertencente ao Sistema Alto Tietê), contribuindo  para  ampliar  a  segurança  hídrica da capital e Grande São Paulo.

No   final   do   mês  passado,  o  Ministério  das  Cidades  enquadrou  o empreendimento  no  PAC (Programa  de  Aceleração  do  Crescimento)  para obtenção  dos  recursos  financeiros.  A  liberação da  Justiça permite a continuidade do processo de licenciamento e a futura contratação da obra.

Fonte: Sabesp