Supersimples é aprovado no Senado e começa a valer em 2018

Proposta da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) reduz em média 40% da carga tributária para pequenas e médias empresas

(Foto: divulgação)

Pelo projeto aprovado, a partir de janeiro de 2018, ficará ampliado
 o limite de enquadramento das empresas

O Senado aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira, a proposta da senadora Marta (PMDB-SP) com alterações ao Supersimples (sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas) que unificam oito impostos em um único boleto e reduzem, na média, em 40% a carga tributária.
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Pelo projeto aprovado, a partir de janeiro de 2018, ficará ampliado o limite de enquadramento das empresas no Supersimples: de R$ 3,6 milhões, para R$ 4,8 milhões, ao ano. O aumento do faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) passará para R$ 72 mil. Atualmente, o limite é de R$ 60 mil. Será possível parcelar dívidas do Supersimples em até 120 meses, a partir da regulamentação da lei. Após a publicação do decreto, haverá um prazo de 90 dias para os interessados pleitearem novo financiamento em até 120 meses – hoje o prazo é de 60 meses.
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Um dos ganhos mais celebrados na aprovação da matéria foi a criação de uma faixa de transição, que será como uma rampa suave de tributação para que as empresas possam se preparar para sair do Simples sem sofrer grandes impactos. E ficou prevista a redução do número de tabelas e de faixas do Simples Nacional, de 20 para seis.  Outro avanço: a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), que tem como objetivo aumentar a oferta de crédito para negócios locais.

Segundo a senadora, o projeto envolve um tripé: simplicação, tributação diferenciada e estimulo ao emprego. “A maior preocupação do projeto é exatamente permitir que o pequeno empresário não feche suas portas e possa sobreviver. Os micro e pequenos empreendedores empregam hoje mais de 90% dos brasileiros”, observou Marta Suplicy.