Denúncia contra médicos cresce 302% em dez anos

Baixa qualidade das faculdades de medicina gera aumento assustador no número de processos com alegação de erros médicos

Em dez anos, de 2001 a 2011, aumentou em 302% a quantidade de processos ético-profissionais em andamento a partir de denúncias contra médicos no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), denúncias essas que estão relacionadas à má prática, erro médico ou infrações diversas ao Código de Ética Médica. “Na justiça comum, também cresce o número de médicos denunciados”, afirma Fabio Cabar, médico e advogado, especialista em direito médico. O número de denúncias de erros médicos cresceu 52,1% em 2011, em relação ao ano anterior, de acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STF). No TJ-DF, por exemplo, o aumento dos casos de erros médicos julgados foi de 977,8%, se considerados os últimos 15 anos.

Do início de 2003 a 2015, o volume de escolas médicas no Brasil mais que dobrou, saltando de 126 cursos para 257, que respondem pelo preparo de 23 mil novos médicos todos os anos. Como parte do Programa Mais Médicos, o Governo Federal autorizou, em 2015, a abertura de 2.290 novas vagas em cursos de medicina em 36 municípios brasileiros. Se todos os novos cursos passarem efetivamente a funcionar, o país contará com 293 escolas até o fim de 2016. “O grande problema, como sempre, é que quantidade não reflete qualidade”, destaca o especialista.

Pode-se dizer que temos, hoje, no Brasil, condições precárias de ensino nas faculdades de medicina e, consequentemente, formação de médicos pouco capacitados para exercerem a profissão. “A falta de qualidade no ensino, aliada a um baixo número de vagas de residência médica para profissionais formados, geraram um crescimento assustador do número de processos judiciais por erro médico”, destaca Fábio Cabar.

Segundo dados do Conselho Federal de Medicina, nenhuma faculdade de medicina do país tirou a nota máxima na última avaliação do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). Em uma escala de um a cinco, mais da metade teve nota menor ou igual a três. Além das notas baixas, o estudo chama atenção para a abertura de escolas em cidades pequenas, que não têm estrutura para estágio. Da mesma forma, quase metade dos recém-formados em escolas médicas do Estado de São Paulo foi reprovada na 11ª edição do Exame do Cremesp. Estes números são muito preocupantes, ainda mais se considerarmos que muitos dos recém-formados desconhecem o diagnóstico ou tratamento adequado de casos básicos e problemas de saúde frequentes (78% não acertaram a manifestação laboratorial no caso da insuficiência renal crônica, 61% erraram ao apontar o principal fator para redução de risco cardiovascular no tratamento de hipertensão arterial, 64% dos participantes erraram na conduta terapêutica na asma brônquica em criança, e 63% não acertaram tratamento do infarto agudo do miocárdio sem elevação do ST-T no eletrocardiograma).

E os problemas não param por aí. Hoje em dia, a Residência Médica representa valiosa oportunidade de aprofundamento dos conhecimentos obtidos durante a graduação em Medicina. Há, porém, uma imensa concentração no número de vagas na Região Sudeste (66,7%), deixando as demais regiões carentes deste recurso. “Na medida em que são autorizados novos cursos e mais vagas de Medicina (com questionável qualidade da graduação, conforme constatou o Exame do Cremesp), não são garantidas vagas na Residência Médica para todos os formados”, destaca o especialista.

Conforme mostra o relatório Demografia Médica no Brasil 2015, cerca de 400 mil médicos atuam no Brasil. Em proporção ao número da nossa população, a taxa é próxima a de países desenvolvidos como Estados Unidos. A distribuição desses médicos pelo país, porém, é muito desigual. A região Sudeste, por exemplo, concentra mais da metade dos médicos do país (55,3%), enquanto a região Norte tem apenas 4,4% desse total, seguida pelo Centro-Oeste, com 7,9%.

Fonte: Estúdio de Conteúdo