Transexual vence burocracia e adota novo gênero e nome no RG

"Agora posso voltar a estudar, sem o risco de sofrer bullying na hora da chamada", diz Cibelly, que retirou o novo documento no Poupatempo Sé

(Foto: Natália Souza de Lima)

"Agora sou uma mulher de verdade", disse Cibelly
ao retirar o novo documento

Cibely Christina Batista Ferreira tem 30 anos e acaba de tirar uma nova Carteira de Identidade. Não se trata apenas de uma segunda via, mas de uma atualização com novo nome e gênero. Uma vitória comemorada como um renascimento, após mais de um ano de luta contra a burocracia e o preconceito. "Agora sou uma mulher de verdade", disse ao retirar o novo documento no Poupatempo Sé.

Desde sua infância, vivida em Barro, município do sul do Ceará, Cibely já se sentia mulher. Ela não revela o nome antigo 'nem morta'. "É um passado que prefiro esquecer, pois sofri muito sem poder ser eu mesma, enfrentando situações de imenso constrangimento".

Após assumir a nova identidade, já na idade adulta, continuou a enfrentar preconceito quando precisava mostrar o RG com o nome masculino. Com a ajuda de advogados voluntários do Centro de Referência Trans, da Secretaria da Saúde de São Paulo, Cibely trilhou um longo caminho até conseguir um RG com a identidade que sempre sonhou.

"Agora posso voltar a estudar, sem o risco de sofrer bullying na hora da chamada", diz Cibelly. "Vou tirar uma nova Carteira de Trabalho e voltar ao mercado, conta ela, que trabalhou até recentemente como monitora de qualidade de uma empresa de call center.

Aos que sofrem com a mesma condição que ela enfrentou ao longo da vida, Cibely recomenda coragem e disposição para vencer a luta. "São inúmeras certidões para pedir em cartórios, muitos documentos e taxas, mas vale a pena para quem quer se sentir verdadeiramente feliz com a própria identidade".

"Recebi o apoio total da minha família, que me ajudou a conseguir os documentos, e agora estou ajudando uma amiga que também sonha em oficializar sua nova identidade", comenta. "O documento deve se adequar à pessoa, e não o contrário".

Recentemente, ao voltar à cidade natal de onde saiu aos 23 anos, ainda como homem, Cibely foi recebida em festa. A visita aos familiares foi logo após uma participação no Show de Calouros do programa Silvio Santos, onde cantou a música 'Dançando', de Ivete Sangalo. “O apoio da família e dos amigos é importante, mas acima de tudo o que conta é o sentimento e a liberdade de escolha do ser humano”, afirma Cibely.

Processo de mudança

No Brasil, segundo advogados, ainda não existe uma lei que garanta a alteração de nome em documentos da população transgênero. No entanto, já existe jurisprudência (sentenças judiciais favoráveis à mudança de nome e gênero) sobre este assunto e alguns serviços jurídicos já atendem esta demanda através de um processo judicial.

Geralmente, a ação leva em conta dois aspectos: a notoriedade (a pessoa já é conhecida pelo nome social) e constrangimento (a divergência entre o nome de registro e a aparência, que traz consequências prejudiciais para a travesti ou a pessoa transexual).

Os juízes e advogados costumam solicitar avaliações de especialistas da área da saúde (psiquiatria, psicologia, serviço social e endocrinologia), para embasar a sentença a ser proferida. Como se trata de um processo jurídico, em caso de resposta negativa de um juiz é possível recorrer da decisão em instância superior, mas não existem garantias de reversão da sentença.

Para solicitar mudança de nome, os advogados ou defensores públicos pedem que a pessoa apresente nome social e identidade de gênero reconhecidos publicamente (ou seja, que a pessoa realmente utilize e que seja possível comprovar através de algum tipo de documento, como, por exemplo, carteirinhas de serviços de saúde ou mesmo cartão do SUS com nome social).

Além disso, é necessário apresentar relatório psicológico, laudo psiquiátrico e relatório endocrinológico. A pessoa não pode estar com dívidas ativas (pendências financeiras no SERASA, SPC ou outras) e nem apresentar antecedentes criminais.

Também é preciso apresentar original e cópia de documentos pessoais e certidões diversas; cartas escritas de próprio punho por pessoas que reconhecem você pelo nome que deseja, de preferência familiares e fotos em diferentes espaços e com outras pessoas, que mostrem a identidade de gênero reivindicada.

Mais informações: 

- Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais: Rua Major Sertório 294 - Fone 3151-5786 próximo ao Metrô República- Centro. É necessário agendar atendimento.
- Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (serviço de assistência jurídica gratuito). www.defensoria.sp.gov.br