Procon-SP pode entrar com ação judicial contra SBT

Após investigação na novela Carrossel, órgão quer retirar ações de merchandising da trama

(Foto: divulgação / SBT)

Elenco da novela infantil do SBT

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon/SP) quer por um fim aos merchandisings na novela Carrossel, sucesso de audiência do SBT. Por entender que a veiculação de merchandisings na trama contraria princípios e normas do Código de Defesa do Consumidor, o órgão pediu que a emissora parasse com as mensagens mercadológicas na novela envolvendo personagens adultos e infantis.

Um levantamento realizado pelo Instituto Alana mostrou que ficção e publicidade se misturam demais na novela, se aproveitando da ingenuidade da criança para vender produtos e serviços. Motivado pela denúncia de uma mãe, o Instituto Alana encaminhou ao Procon um CD com diversos exemplos de merchandising veiculados pelo SBT na novela, bem como um relatório sobre referidos anúncios. Durante o período em que a trama foi analisada, entre os meses de maio e agosto deste ano, Carrossel exibiu cenas de publicidade dos mais variados produtos, dentre eles a promoção de alimentos de alto valor calórico e baixo teor nutricional. Em uma das cenas da novela, a professora Helena (Rosane Mulholland) surgiu ao lado de um médico (ficcional) falando da importância do chocolate na vida das crianças.

Ações como esta chamaram a atenção pela seriedade e riscos que envolvem, visto que a indução do consumo destes tipos de produtos podem agravar os índices de obesidade em crianças, além de causar de uma série de outros problemas. Estudos comprovam que a publicidade é um fator preponderante para o aumento dos índices de obesidade, especialmente na infância. Hoje, quase 90% da publicidade de alimentos voltada ao público infantil é de produtos pouco saudáveis e a obesidade infantil já atinge 15% das crianças brasileiras segundo dados da POF/IBGE, cujo 30% delas está com sobrepeso.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, a publicidade não pode se aproveitar da deficiência de julgamento e experiência da criança, sob pena de ser considerada abusiva e, portanto, ilegal (artigo 37, §2º). O Instituto Alana esteve presente em dois encontros entre dirigentes do Procon e do SBT na tentativa de dialogar com a emissora sobre o tema, mas nenhum acordo foi firmado. Por esta razão, o Procon afirmou que dará continuidade à investigação da novela e pode tomar medidas mais duras conta a emissora, que vão de uma multa (de no máximo R$ 6 milhões) até uma ação judicial.

Fonte: 2PRÓ Comunicação